(16/04/06) O Fantástico mostra que a internet deixou de ser um território sem lei! A Justiça Federal de São Paulo quebra, pela primeira vez, o sigilo de comunidades no Orkut, endereço de relacionamentos na rede. Os motivos: racismo, pedofilia e nazismo!

No Brasil, Orkut é quase sinônimo de internet. Mais de 11 milhões de brasileiros – cerca de metade dos internautas nacionais – têm cadastro no site. Cada perfil pode ser muito simples, sem foto ou dados pessoais. Mas, também pode conter tudo: nome, telefone, e-mail, gostos pessoais e muito mais.

O objetivo do site é promover encontro de pessoas, amigos de verdade ou amigos virtuais, que dividem os mesmos gostos. Entre as milhares de comunidades do Orkut, quase todas são inocentes: juntam torcedores de futebol, fãs de bandas de rock ou alunos da mesma escola.

“Tem milhões de comunidades para tudo, qualquer coisa que você queira”, conta Marília Davi, de 16 anos. Mas outras comunidades não são tão inocentes assim. “Eu briguei com uma menina e ela criou uma comunidade: eu odeio uma Gabriela”, revela Gabriela Fernandes, de 15 anos.

Outros são piores, criminosas! Não é preciso ser um perito em computadores para descobrir, em poucos minutos, comunidades no Orkut para simpatizantes, por exemplo, do nazismo ou para racistas. Comunidades pedófilas são mais difíceis de serem encontradas, mas, nem por isso, menos raras.

“Nós identificamos mais de cinco mil pessoas que estavam distribuindo imagens contendo cenas de sexo explícito envolvendo crianças”, denuncia Thiago Tavares, da ONG Safernet.

Pedofilia, nazismo, racismo…Até agora, esses crimes eram praticados na internet com a certeza de impunidade.

“Já encontrei usuários que colocam fotos de pedofilia. Denunciei para o Orkut, para ver se eles iam tirar do ar, mas não tiraram”, lamenta Renan Cunha Buco, de 20 anos.

O próprio conceito da internet dificulta a identificação dos criminosos. Muitos sites, apesar de escritos em português e acessados apenas por brasileiros, ficavam sediados no exterior, longe do alcance da Justiça. Mas as coisas estão mudando. Há três anos, o procurador federal Sérgio Suiama coordena um grupo para combater crimes cibernéticos. Nesta semana, ele conseguiu uma vitória inédita: a quebra do sigilo dos participantes de oito comunidades do Orkut ligadas racismo, nazismo e pedofilia.

“Quando se fala em pornografia infantil, a gente acha que é adolescente de 16, 17 anos. Mas não. A gente está falando de crianças, de 4, 5, 6 anos, que são vítimas de abuso sexual por adultos”, revela Suiama.

A quebra judicial do sigilo significa que a empresa dona do Orkut – o Google, sediado na Califórnia, Estados Unidos – têm de fornecer os dados de todos os participantes dessas comunidades. Mas, a empresa ainda resiste em abrir mão do sigilo.

“Deve ter havido de fato um problema de comunicação e que a Google não vai usar esse argumento para proteger e garantir a impunidade de pedófilos e neonazistas, que estão instalados no Brasil”, opina Suiama.

Em resposta por escrito ao Fantástico, o Google disse que representantes da empresa virão ao Brasil, no mês que vem, para se reunir com o Ministério Público. As penas para crimes de ódio, como racismo, ou para pornografia infantil, variam de 2 a 5 anos de prisão.

Outros crimes cibernéticos também preocupam: o roubo de identidade é um deles. Uma mulher, formada em psicologia, criou um perfil no Orkut. Ela fazia parte do site há três meses e tudo ia bem…até a semana passada. “A pessoa criou um perfil falso”, lamenta. E esse perfil é altamente sexual, o que, obviamente, tem causado problemas a ela. “Eu fiquei em estado de choque. Eu só quero que essa pessoa que criou seja identificada”, clama a vítima.

O advogado dela quer o mesmo que os procuradores de São Paulo. “Nós vamos entrar com uma medida judicial contra o Google, para que ele possa preservar as provas, que vão indicar quem foi o criminoso que montou esse perfil falso”, explica o advogado Alexandre Atheniense.

Nesta nova fase da internet, Ministério Público, Polícia Federal e Organizações Não-Governamentais pedem ajuda aos internautas. A denúncia contra páginas ou pessoas que cometam crimes na Net é o começo de qualquer investigação. E um alerta de Suiama:

“Os pais têm que orientar seus filhos a usar a internet de uma forma não criminosa e a tomar cuidado com pessoas ou com certos conteúdos que são veiculados pela internet”, orienta.

Em toda essa história, uma mensagem clara começa a surgir: a internet deixou de ser um território sem lei. Denúncias podem ser feitas através do site www.denunciar.org.br

Do site do Fantástico

Compartilhe!

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

*

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>

Current month ye@r day *