(17/05/06) Diante do crescente volume de denúncias de crimes de ação penal pública condicionada ou privada, como por exemplo, calúnia, criação de falsos perfis e roubo de identidades em comunidades virtuais, a organização não-governamental SaferNet Brasil, que combate crimes contra os direitos humanos na web, abriu um novo canal de orientação.

“Listamos as delegacias especializadas em crimes cibernéticos presentes em 12 Estados, onde a vítima pode registrar queixa envolvendo um cibercrime em casos de ação penal privada”, explica Thiago Tavares, presidente da SaferNet.

No canal “Outros Crimes” o internauta ainda tem acesso a uma carta-modelo de notificação extrajudicial para pedir que o provedor de determinado serviço online tome providências contra um infrator. “Caso as providências não sejam tomadas pelo provedor, a notificação pode ser usada como prova em um processo judicial”, explica Tavares.

A ONG, que se aliou ao Ministério Público Federal em São Paulo, para ajudar a centralizar as denúncias de crimes na rede, registrou uma média de 500 denúncias diárias ao canal Denunciar nas duas primeiras semanas de maio.

De janeiro de 2006 até a manhã desta quarta-feira (17/05), a SaferNet recebeu 20.754 denúncias de crimas na internet, sendo 88,2% em comunidades virtuais e 11,8% envolvendo outros sites hospedados no Brasil e no exterior.

Por Daniela Braun, do IDG Now

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