(06/07/06) Pela primeira vez, depois de oito anos da privatização dos serviços de telefonia, haverá redução média de cerca de 0,50% nas tarifas telefônicas.

O governo, no entanto, corre o risco de não conseguir faturar politicamente a queda de preços se não nomear, mesmo que interinamente, o novo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O maior obstáculo, além da dificuldade de se chegar a um consenso em torno de um nome, é a legislação eleitoral, que proíbe nomeação, contratação e demissão por justa causa nos 90 dias que antecedem as eleições.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirma que não há impedimento da legislação eleitoral porque a limitação não se aplica aos casos de cargo de confiança. Segundo ele, a presidência da Anatel é um cargo de confiança e está enquadrada na exceção da legislação no caso de nomeações para cargos de interesse público

Escolha técnica

Esse entendimento também é o do líder do governo no Senado, Romero Juca, que está acompanhando as negociações em torno da escolha de um nome técnico dos quadros do PMDB, que estão sob o comando do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL).

Ontem, Renan almoçou com Hélio Costa. Eles devem ter novo encontro hoje. Sem assinatura do presidente da Anatel, a queda dos preços não pode ser praticada. O cargo está vago há um mês.

Costa defende a indicação do conselheiro José Leite Pereira Filho para assumir interinamente a presidência da agência. Mas não está afastada a possibilidade de se definir, já, um nome do PMDB em um acerto para o segundo mandato.

Costa disse que o partido tem o nome, mas não quis revelar. “É um profissional de carreira, um técnico respeitado e competente, com histórico no setor de telecomunicações.

” Essa indicação, no entanto, ainda estaria sujeita à aprovação da Comissão de Infra-estrutura do Senado e pelos senadores em plenário. Até que isso ocorra, a idéia é que José Leite fique no comando da agência.

A queda nos preços das tarifas contraria a pretensão das empresas que apresentaram à Anatel um reajuste de 4,5% nos preços das ligações locais.

A agência alegou que não permitiria um aumento diferenciado, insistindo na necessidade de queda nos valores. Hélio Costa disse que as empresas que se sentirem prejudicadas devem apresentar uma reclamação formal à Anatel.

Ele, no entanto, não acredita que isso aconteça porque as próprias empresas se convenceram de que não era possível aplicar um aumento de tarifas. O ministro nega uso eleitoral por parte do governo, mas admitiu ter pedido às empresas que fizessem um esforço para que houvesse “um bom resultado” para o consumidor.

Tarifas

As tarifas da Telefônica, no Estado de São Paulo, terão redução de 0,3759%. A maior queda, de 0,5134%, será nas contas da Telemar, que opera em 16 Estados, do Rio ao Amazonas. Já o reajuste das tarifas da Brasil Telecom, que atua no Sul, Centro-Oeste e parte do Norte, terão redução de 0,4222%.

O porcentual será o mesmo para todos os itens da cesta de serviços: habilitação, assinatura e ligações locais para telefones fixos. O preço dos cartões usados em orelhões também terá redução, de 0,43%. O reajuste para as chamadas para celular e interurbanos não foi anunciado.

Fora de controle

A conta de telefone não dá trégua para o analista de sistema Dárcio Santos, de 32 anos, e para a psicóloga Karen Vasconcellos, de 26.

Com três enteadas jovens em casa, Santos não consegue controlar as ligações. A conta de telefone fixo fica entre R$ 400 e R$ 600 por mês. “É um absurdo, um desperdício”, diz o analista, que afirma nem usar o telefone. Culpa, então, de Talita, Naiara e Laila, as enteadas.

Também tem uma cota para a mulher dele, Sheila, que faz interurbanos para falar com a mãe. Reclamar nem adianta mais. “Teve uma época que cobrava, mas só me desgastava.” As meninas, que não trabalham, também têm celular pós-pagos. Com a notícia da redução das tarifas, mesmo que pequena, Santos se diz aliviado.

Karen paga, em média, R$ 200 por mês de telefone e já nem abre mais a conta para não se aborrecer ao ver o valor. Segundo ela, a culpa é do irmão Adriano, de 22 anos, que nega. “Essa tarifa é muito alta”, reclama a psicóloga.

Na casa, onde também moram o irmão mais velho e os pais de Karen, já foram feitas várias tentativas de diminuir o gasto com telefone. As ligações para celular foram bloqueadas e os interurbano só são feitos via internet. Mas a família ainda não conseguiu reduzir a conta.

No site de relacionamentos Orkut a conta de telefone reúne internautas revoltados. Só na comunidade Medo da Conta de Telefone são 114.256 mil participantes. Todas com reclamações do desembolso mensal.

Do Estadao.com.br , com colaboração de Paulo Baraldi.

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