(05/08/06) Depois de travar uma queda-de-braço com as universidades particulares e confessionais, o Ministério da Educação (MEC) conseguiu reduzir a 96 denominações os mais de 3,5 mil cursos tecnológicos de nível superior existentes no País, enquadrando-os em oito áreas profissionais. Lançado esta semana, o novo catálogo de denominações tem por objetivo submeter esses cursos ao Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes), incluir os estudantes no Exame Nacional de Desempenho (Enade) e acabar com abusos cometidos por várias instituições particulares, que criaram cursos baratos e desvinculados da realidade do mercado de trabalho.

Até o início deste ano, esses 3,5 mil cursos ofereciam mais de 220 mil vagas, cerca de 3,7% das matrículas de nível superior no País, e utilizavam cerca de 1,2 mil nomes, alimentando ilusões ou causando confusão entre os interessados. Cursos nas mesmas áreas, com o mesmo currículo e a mesma formação tinham nomenclaturas distintas. Entre 1998 e 2004, o número de cursos cresceu 170%. Muitos deles designavam pseudo-especializações, atraindo milhares de estudantes que buscavam um diploma que lhes propiciasse oportunidade profissional. Mas os diplomas que obtinham não tinham credibilidade no mercado nem facilitavam a obtenção de empregos com a remuneração esperada.

O novo catálogo contempla as áreas de formação tecnológica em Agropecuária e Recursos Pesqueiros, Comércio e Gestão, Artes, Comunicação e Design, Construção Civil e Transportes, Lazer, Desenvolvimento Social e Turismo, Indústria, Química e Mineração, Informática e Telecomunicação e Meio Ambiente e Tecnologia de Saúde. Os cursos existentes que não se encaixarem nessas áreas e nomes definidos pelo MEC terão de mudar o currículo ou ficarão como cursos experimentais, até obterem “densidade tecnológica”, ou seja, serem aperfeiçoados até justificarem a criação de uma nova denominação.

Definir oito áreas de concentração e reduzir os nomes dos cursos foi a estratégia que o MEC adotou para moralizar o setor. “O catálogo não vai engessar as inovações na área de tecnologia. O que vamos fazer é criar condições de aperfeiçoamento”, diz o ministro Fernando Haddad. Segundo ele, a falta de avaliação fez com que os interessados não soubessem discernir a qualidade desses cursos. Esse foi um dos motivos pelos quais vários cursos não tiveram a demanda esperada pelas universidades. Há dias, por falta de alunos, a PUC/SP cancelou sete dos dez cursos tecnológicos que criou no primeiro semestre. “Há muitas reclamações de estudantes que não conseguem sensibilizar o mercado de trabalho sobre a qualidade da formação que recebem nesses cursos”, constata o ministro.

Como era de esperar, várias instituições reclamaram do novo catálogo de denominações, classificando-o como “camisa-de-força”. Elas alegam que a iniciativa do MEC restringe a autonomia universitária, impedindo-as de acompanhar o desenvolvimento científico-tecnológico. “O mercado é muito rápido, temos de ser ágeis”, afirma o reitor da Universidade de Guarulhos e vice-presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, Valmor Bolan. “Podemos até inventar outras nomenclaturas, mas depois, para reconhecer o curso, vamos ter dificuldades. Isso inibe a criatividade das instituições”, diz ele. Respondendo a essas críticas, o ministro da Educação lembra que as universidades particulares e confessionais puderam apresentar sugestões para o catálogo no primeiro semestre e que o MEC aceitou 12% das propostas encaminhadas. Além disso, segundo Haddad, a moralização dos cursos tecnológicos só prejudicou as instituições que se preocupam exclusivamente com o lucro, sem compromisso com a qualidade do ensino.

Não é difícil ver quem está com a razão nessa polêmica. Ao moralizar os cursos tecnológicos de nível superior, submetendo-os a esquemas de avaliação e acabando com a farra das instituições caça-níqueis, finalmente o MEC, que há três anos e meio vem agindo de modo errático, com iniciativas demagógicas ou irrealistas, desta vez acertou na mosca.

Do Estadão.com.br.

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