(14/12/06) Imagine um site em que você encontre uma grande diversidade de conteúdo livre para ser baixado, reproduzido ou até mesmo refeito. O Google é a sua primeira opção? Tente então o www.creativecommons.org.br/.

Trata-se do portal da iniciativa Creative Commons, e que possui um sistema de busca direcionado para encontrar obras artísticas ou culturais (música, imagens, artigos, livros) que estejam sob alguma das licenças Creative Commons. Para cada tipo de produção, um sistema de busca pode ser acionado: o Yahoo! e o Google para textos e artigos; o Flickr para imagens, o blip.tv para vídeos e o OWL para músicas.

Selo Creative CommonsO selo Creative Commons tem se tornado muito comum ultimamente, principalmente em sites que contêm textos, filmes e imagens – como no próprio portal Acessa, por exemplo. Mas o que afinal ele quer dizer, e o que mais existe por trás dele?

O que vem escrito logo abaixo do símbolo dá uma dica do que se trata: ele representa um tipo de licença de direitos autorais utilizada pelo site. Essa licença fornece uma alternativa à legislação autoral tradicional (que classifica como crime a reprodução total ou parcial de qualquer produção intelectual), ao tornar seu conteúdo aberto para a reprodução mediante condições específicas. A licença é disponibilizada pela Creative Commons (http://creativecommons.org), uma organização sem fins lucrativos fundada em 2001 e mantida por contribuidores.

O mote da Creative Commons é “some rights reserved”, ou seja, “alguns direitos reservados”, como alternativa ao “all rights reserved” (“todos os direitos reservados”) da legislação autoral. Significa que as licenças Creative Commons permitem maior flexibilidade na utilização de obras protegidas por direitos autorais. Com elas, fica a cargo do autor ou do criador permitir uma utilização mais ampla de seus materiais sem que ela seja contra a lei de proteção à propriedade intelectual.

No Brasil, a adaptação das licenças Creative Commons à legislação do país ficou a cargo da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, que mantém o site www.creativecommons.org.br para maiores informações. O filme em flash produzido pela organização também é uma opção para entender melhor a questão: http://mirrors.creativecommons.org/getcreative/br/

No meio tecnológico, as opiniões sobre as licenças são divididas. Imre Simon, professor do Bacharelado em Ciências da Computação do IME-USP (Instituto de Matemática e Estatística da USP), defende as licenças Creative Commons; para ele, elas “permitem uma evolução muito mais desimpedida da informação, característica essencial para a criação de um domínio público
informacional rico, dinâmico e vibrante.”.

Simon argumenta que as licenças “disseminam a idéia de que o autor detém vários controles sobre a sua criação e que existem diversas formas de usar estes controles” e “permitem que o autor compartilhe e incentive o compartilhamento da sua obra através de licenças generosas (em relação aos usuários ou leitores)”.

O ‘pai’ do software livre Richard Stallmann, porém, disse em entrevista à Linux P2P que não apóia a iniciativa. “Eu não posso apoiar a Creative Commons como um todo, porque algumas de suas licenças são inaceitáveis”, diz ele. Stallmann usa como exemplos as licenças de Sampling e as licenças para Países em Desenvolvimento, que não permitem cópia literal não-comercial.

“Tudo que estas licenças têm em comum é um rótulo, mas as pessoas geralmente erram ao considerar este rótulo comum como algo substancial”, diz ele. “Eu, por conta disso, me vejo obrigado a rejeitar a Creative Commons como um todo”.
Leia a entrevista na íntegra clicando aqui.
Por Marina Iemini Atoji, da equipe de conteúdo | Imagem da chamada de capa: Jayel Aheram

Tipos de licença
Atribuição
Permite que outros copiem, distribuam, disponibilizem e reproduzam seu trabalho protegido por direitos autorais – e trabalhos baseados nele – mas somente se esses outros exibirem o crédito no modo que foi solicitado pelo autor.

Não Comercial
Permite que outros copiem, distribuam, disponibilizem e reproduzam seu trabalho e aqueles baseados nele apenas para propósitos não comerciais

Não a Obras Derivadas
Permite que outros copiem, distribuam, disponibilizem e reproduzam apenas cópias originais de seu trabalho, ou seja, seu trabalho não pode ser remixado, editado ou alterado.

Compartilhamento pela mesma licença
Permite que outras pessoas distribuam trabalhos derivados do seu apenas sob uma licença idêntica à que rege seu trabalho original.

Clique aqui para ver exemplos práticos de cada uma dessas licenças.

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