(15/03/07) Como já é de hábito, as matérias aqui começam indicando a data de publicação. Mas já passou pela sua cabeça que a de hoje é um tantinho mais especial? Não? Pois é. Hoje é o Dia Mundial do Consumidor – e, para que ele não passe despercebido, recomendamos um site bastante completo e interessante sobre o tema.

O Dia Mundial do Consumidor foi instituído em homenagem ao ato do presidente estadunidense John F. Kennedy de encaminhar uma mensagem ao Congresso Nacional Americano reconhecendo os direitos dos consumidores: segurança, informação, escolha e a ser ouvido. A mensagem foi encaminhada no dia 15 de março de 1962.

A Fundação Procon-SP tem por missão elaborar e executar a política de proteção e defesa dos consumidores do Estado de São Paulo. Vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, a Fundação em si foi criada em 1995, mas seu embrião estava pronto já em 1975, quando Pérsio de Carvalho Junqueira apresentou ao governo do Estado uma proposta de criação de um grupo de trabalho para estudar questões relacionadas a consumo para, assim, dar subsídios para a criação de um órgão de proteção ao consumidor.

Desde então, tornou-se referência em reclamações contra empresas que descumprem de algum modo o Código de Defesa do Consumidor, em consultas a reclamações contra empresas, e como fonte de esclarecimentos sobre o Código. E essas operações estão todas disponíveis via internet, no site da Fundação: www.procon.sp.gov.br/.

Com visual limpo e sem muitas complicações, o portal oferece agenda de eventos relacionados a direitos do consumidor, lista com os nomes das empresas mais reclamadas, legislação, entre outras ferramentas para quem quer se informar sobre seus direitos (e deveres) como consumidor.

Vale a pena dar uma olhada nas cartilhas de orientação, que dão indicações de cuidados na hora da compra e de o que observar para conferir a qualidade do produto, desde alimentos até habitação e serviços.

Para quem está com dúvidas sobre o que fazer em relação a problemas com vôos atrasados e, mais recentemente, que tenham a ver com a mudança na forma de cobrança da conta telefônica, tem no portal material suficiente para sanar no mínimo uma parte delas.

Aproveite que está conectado, navegue e conheça o que pode (ou não) fazer enquanto consumidor.

Da equipe de conteúdo do Portal AcessaSP

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