(05/03/07) A Anatel aprovou novo regulamento que tornará os telefones públicos mais adaptados às necessidades de deficientes físicos.

A medida estabelece, por exemplo, que os orelhões deverão ter seu cordão aumentado, para facilitar o uso dos telefones por pessoas em cadeira de rodas.

Outra determinação é que as teclas sejam maiores e os números grafados em relevo para auxiliar a identificação das teclas por idosos e pessoas com baixa visão. A exigência de código braile ao lado de cada tecla continua.

Os telefone deverão ainda fornecer, por meio de sinal auditivo, o valor disponível no cartão do usuário sempre que este pressionar a tecla asterisco. O regulamento diz ainda que todos os aparelho devem fazer chamadas gratuitas para serviços públicos de emergência, como polícia (190), bombeiros (193) e ambulância (192).

Telefones que realizam chamadas de longa distância nacional e internacional devem ser distinguíveis visualmente dos demais. O número do orelhão deverá ainda ser exibido no visor do aparelho sempre que pressionada a tecla jogo-da-velha.

As modificações foram discutidas em consulta pública e receberam sugestões de associações de consumidores e portadores de deficiência física. As concessionárias de telefonia terão 30 meses para implementar as mudanças a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.

A cada dez meses, as teles deverão comprovar que já realizaram as mudanças em ao menos um terço dos telefones públicos disponíveis em sua área de concessão.

Do Plantão INFO, por Felipe Zmoginski

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