Google faz acordo com ONGs para combater crime online; empresa aceitará denúncias do MP

O Google anunciou, em São Paulo, esta semana, mudanças em sua política de combate a crimes no Orkut.

A empresa estreou uma nova ferramenta que permitirá às Organizações Não Governamentais (ONGs) fazer denúncias sobre crimes diretamente para a equipe de manutenção do Google, na Califórnia.

Antes, ferramentas do tipo estavam sob uso somente de autoridades públicas, como promotores do Ministério Público e agentes da Polícia Federal.

“Trata-se de uma ampliação nos nossos filtros de segurança. A primeira camada de proteção é o próprio usuário, que detém ferramenta para denunciar conteúdo abusivo no serviço. A segunda camada são as autoridades, que tem um canal privilegiado para reportar crimes cometidos no Orkut. Agora, vamos incluir as ONGs”, explica o diretor de comunicação do Google, Felix Ximenes.

Segundo Ximenes, as ONGs que trabalham com monitoramento da internet são fontes de denúncias fundamentadas e, por isso, serão um dos meios utilizados pelo Google para melhor monitorar o Orkut.

“Quem vai coordenar o contato com as ONGs será a Câmara-e.net. O órgão vai sediar debates e fazer o contato com as organizações. Nós do Google temos interesse em atrair as ONGs mais importantes para esta plataforma. Já falamos com Unicef, WCF, Safernet e outros grupos”, diz Ximenes.

Denúncias de conteúdo criminoso feitas por ONGs resultarão na retirada do conteúdo do ar e na preservação da informação, sob sigilo do Google. O Google lembra que revelar a identidade de usuários só será possível mediante ordem judicial.

Outra mudança é que a partir da próxima semana o Google Brasil será o procurador do Google Inc. no país. Assim, denúncias sobre crimes no Orkut poderão ser encaminhadas para o Google Brasil, que as repassará para os responsáveis pelo site na Califórnia.

A recusa em receber denúncias sobre o Orkut pelo Google Brasil é um ponto recorrente de conflito entre promotores e a empresa.

Muitos promotores acreditam que seria mais eficaz encaminhar eventuais acusações de crimes diretamente para o Google Brasil. A representação do Google no país, no entanto, preferia que as denúncias fossem encaminhadas para um escritório de advocacia, que representava o Google Inc. no país.

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