Um polêmico projeto de lei que buscava agravar o crime de ofensa contra a honra pela web saiu de pauta.

De autoria do senador Expedito Júnior (PR-RO), o projeto previa agravar em um terço a pena para crimes contra a honra efetuados com o uso da internet.

Segundo o autor, com a massificação da web é comum que usuários adotem o meio que permite o anonimato para ofender e difamar desafetos.

Expedito também propunha mudar as regras pelas quais a Justiça reconhece provas de crime de ofensa. O senador queria tornar mais simples a apresentação de provas.

O projeto foi submetido a votação este ano na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado e obteve aprovação. Antes de ir para o plenário, no entanto, Expedito desistiu da idéia e pediu sua retirada da pauta.

A assessoria do senador informa que ele não desistiu completamente da idéia. Mas, em função da grande polêmica gerada em torno do projeto, ele ficará fora da pauta até que seja discutido em audiências públicas.

Felipe Zmoginski, do Plantão Info

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