Foto: Daniela Martina
Segundo a lei de direitos autorais, é sim. Assim, fazer download da música do seu artista favorito é proibido, a não ser que haja o consentimento ? como no caso das bandas Coldplay e Nine Inch Nails, que oferecem suas músicas aos fãs na Web.


Depois do caso Napster, surgiram diversos programas para compartilhar arquivos: Morpheus, KaZaa, e-Donkey, e-Mule, Bit Torrent, entre outros. Porém, usar qualquer um deles para baixar ou compartilhar arquivos protegidos por direitos autorais é considerado crime.

Segundo a lei brasileira, qualquer cópia é proibida ? mesmo para fins acadêmicos ou pessoais. Na prática, isso significa que uma pessoa que compra um CD e copia para o seu MP3 Player está cometendo crime. Mais do que isso: gravar programas de televisão é considerado violação de direitos autorais. Tirar xerox de textos também é proibido, mesmo que seja apenas parcial e para fins acadêmicos.

Desde 2003, a violação de direitos autorais passou a ser crime grave. Quem violar a lei, for processado criminalmente e for condenado pode receber uma pena de 1 a 3 anos de prisão.

Ronaldo Lemos, advogado e um dos criadores do Creative Commons no Brasil, afirma que esse tipo de rigor é fruto de uma tendência de maximizar a propriedade intelectual que aconteceu nos anos 90. Para ele, é preciso buscar um re-equilíbrio, uma vez que a legislação está perdendo espaço frente à evolução tecnológica.

Para obter uma música em formato MP3 legalmente, uma das saídas é comprá-la em lojas virtuais. Operadores de celular, como Vivo, com a Vivo Play, Tim, com a Tim Music Store, e Claro, com a Claro Music Store, já fazem esse tipo de comércio. O cliente acessa o site via celular, baixa e música e paga por ela na sua próxima conta.

Conheça outros sites que vendem música:
Sonora, do Terra: http://sonora.terra.com.br/
UOL Música: http://musica.uol.com.br/

Por Felipe Lobo, do Portal do AcessaSP

Compartilhe!
Tagged with:  

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

*

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>

Current month ye@r day *