Cadastro nas escolas garantirá vaga; alunos que já estão em rede pública têm matrícula automática

A Secretaria de Estado da Educação definiu as datas para matrícula antecipada de alunos do Ensino Fundamental (1ª a 8ª série): de 27 de agosto a 29 de setembro. Em parceria com os 645 municípios paulistas, a Secretaria possibilitará que os alunos que estão fora de escolas públicas possam já neste ano garantir as vagas para 2009.

As definições foram publicadas no Diário Oficial do Estado. Os pais ou responsáveis devem se dirigir a qualquer escola pública estadual ou municipal (ensino fundamental ou médio) para inscrever os alunos. Os alunos que já estão em rede pública têm matrícula automática. Além de facilitar as inscrições, a matrícula antecipada tem o objetivo de auxiliar a Secretaria no planejamento para atendimento de toda a demanda na rede para o ano letivo de 2009.

Durante este cadastramento todas as escolas estaduais e municipais serão “transformadas” em postos de cadastramento – os pais ou responsáveis pode ir a qualquer unidade e indicar a que preferem para seu filho, o que será avaliado por Estado e municípios.

A matrícula antecipada é válida para crianças (a partir de 6 anos completos ou a completar até o fim de 2008) ou adolescentes que cursam o ensino infantil ou que estão fora das redes estaduais e municipais. A partir dos 15 anos os interessados podem se inscrever na Educação de Jovens e Adultos (EJA) voltada ao ensino fundamental.

Para que as informações sejam precisas é aconselhável a apresentação de certidão de nascimento ou RG do aluno e comprovante de endereço. De outubro a novembro deste ano serão organizados os dados de demanda e oferta de vagas, com responsabilidades compartilhadas entre Estado e municípios, além de efetivada cada matrícula.

As relações com os nomes de todos os alunos de 1 a série serão divulgadas nas escolas públicas a partir de novembro . Além das listagens, a Secretaria de Estado da Educação enviará correspondência para os inscritos que não fizeram pré-escola na rede pública, ou seja, que vieram de pré-escola particular em 2008, ou para os que não freqüentaram escola em 2008.

No momento da matrícula o registro dos alunos será on-line no Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo, com a emissão automática de comprovante. Para o caso de problemas de conexão será preenchida uma ficha cadastral, posteriormente incluída no sistema.

Informatização

O sistema de informações da Secretaria da Educação permite que, antes do final de cada ano, as redes de ensino municipais e estaduais consigam estimar sua demanda para o ano seguinte e fazer um planejamento mais adequado ao atendimento.

O sistema é fundamental para efetivar o Programa de Matrícula Antecipada, que acabou com o problema de enormes filas em frente às escolas no início de ano letivo. Antes do surgimento do programa, os alunos se matriculavam em mais de uma escola e, no início do ano letivo, ao optarem por uma delas, não informavam as outras de sua desistência. Estas mantinham, portanto, o registro de sua matrícula. Nesses casos, a vaga, além de restringir a oportunidade de acesso a candidatos naquela escola específica, distorcia o cálculo da demanda real do ensino público.

Do Portal do Governo do Estado de São Paulo

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