Expansão da Rede contempla unidades prisionais e fóruns de 32 cidades do Estado

O Governo de São Paulo anuncia os locais de instalação das 50 novas salas de videoconferência para a realização de audiências criminais à distância. A definição foi realizada conjuntamente pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Tribunal Regional Federal. A expansão da Rede contempla Unidades Prisionais e fóruns das esferas estadual e federal.

As novas salas serão entregues entre dezembro deste ano e fevereiro de 2010 (veja abaixo quadro com a lista completa das cidades atendidas). Já a modernização das 16 salas de videoconferência, que formam a rede hoje, será realizada até o final do mês de novembro. O gerenciamento e expansão do sistema de videoconferência são de responsabilidade da Prodesp – Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo, entidade vinculada à Secretaria de Gestão Pública.

Com a modernização do sistema, haverá o aprimoramento da qualidade das imagens, que agora serão em alta definição (HD) e exibidas em televisores de cristal líquido (LCD) de 42 polegadas, e do amplo direito de defesa do réu, melhorado com a inclusão de videofones nas salas reservadas para o contato do advogado com o seu cliente. Também haverá um ganho de agilidade na comunicação direta e permanente entre os operadores, via canal de comunicação exclusiva por meio de softfone IP e headsets.

O item conectividade receberá especial atenção, com possibilidade de acesso a redes externas, o que permitirá a conexão com outros estados, ou até mesmo países, por meio de VPN (Virtual Prime Network) IPsec, site-to-site, com o devido controle e a segurança necessária feita por meio do firewall central. Esse novo recurso atenderá, principalmente, às necessidades da Justiça Federal. O sistema contará, ainda, com uma ferramenta de armazenamento que gravará e disponibilizará todas as teleaudiências de forma centralizada aos usuários autorizados.

Histórico – O Sistema de Videoconferências Criminais, desenvolvido pela Prodesp – Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo para a Secretaria da Administração Penitenciária, reúne um conjunto de recursos e serviços integrados que permitem que a Justiça tome o depoimento de réus presos à distância em tempo real.

Um dos resultados mais visíveis da realização das videoconferências, implantadas em São Paulo em agosto de 2005, é a economia para o Estado com o fim dos deslocamentos de réus com escoltas policiais entre os presídios e os fóruns.

Outro ganho é em relação à segurança, com a eliminação das tentativas de fugas que poderiam ocorrer durante o transporte dos presos. Entre os benefícios das videoconferências está, ainda, a liberação dos agentes policiais envolvidos nas escoltas para outras atividades de segurança pública.

O próprio réu é beneficiado com a celeridade do seu processo e a eliminação de longas viagens pelo Estado, necessárias quando o réu está em presídios distantes dos fóruns (por exemplo, um preso que está em Presidente Bernardes, no extremo oeste do Estado, e precisa depor no Fórum Criminal da Barra Funda, na Capital).

Desde 2005 até o último mês de setembro, foram realizadas 3.926 videoconferências no Estado de São Paulo, o que dá uma média de 79 por mês.

Novas salas em Unidades Prisionais da Secretaria de Administração Penitenciária
Capital: 5 salas
Penitenciária Feminina de Santana (Av. Gal. Ataliba Leonel, 656)
Penitenciária Feminina da Capital (Av. Zaki Narchi, 1369 – Carandiru)
Centro de Detenção Provisória de Pinheiros 4 (Av. Nações Unidas, 1.525)
Centro de Detenção Provisória de Vila Independência (Av. Dr. Francisco Mesquita, 250)
Centro de Detenção Provisória Belém II (Av. Condessa Elizabeth Rubiano, 900)
Grande São Paulo
Total de 9 salas
Santo André
S. Bernardo do Campo
Diadema
Franco da Rocha
Mauá
Guarulhos
Itapecerica da Serra
Mogi das Cruzes
Suzano
Centro de Detenção Provisória de Santo André (Rua Dom Jorge Marcos de Oliveira, 85 – Vila Palmares)
Centro de Detenção Provisória Dr. Calixto Antonio – São Bernardo do Campo (Estrada Yae Massumoto – s/n altura do Km 20 da Imigrantes – Bairro Cooperativa)
Centro de Detenção Provisória de Diadema (Rua Caramuru, 1255 – Vila Conceição)
Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha (Rua Marcos Vinicius Donadel Góes s/n – Vila Industrial)
Centro de Detenção Provisória de Mauá (Av. Papa João XXIII, s/n – Fazenda do Sertão)
Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues”, de Guarulhos I (Rua José Marques Prata, 240 / Av. Guile, s/nº)
Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra, (Estrada Municipal do Ferreira Guedes, 405 Potuverá)
Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes (Estrada do Taboão, Km 2,36)
Centro de Detenção Provisória de Suzano (Rua Soldado Edvaldo Tavares de Assunção, s/nº – Parque Maria Helena)
Litoral: 3 salas
Praia Grande
São Vicente
Caraguatatuba
Centro de Detenção Provisória de Praia Grande (Rua Serra Leoa, 300 – Vila Mirim)
Centro de Detenção Provisória “Luis César Lacerda”, de São Vicente (Rod. Padre Manoel da Nóbrega – SP 55, Km 66 – Samaritá)
Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira”, de Caraguatatuba (Estrada Pirassununga, 500 – Bairro Porto Novo)
Interior: 14 salas
Avaré
Araraquara
Americana
Bauru
Caiuá
Campinas
Hortolândia
Piracicaba
Ribeirão Preto
São José dos Campos
São José do Rio Preto
Serra Azul
Sorocaba
Taubaté
Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” – Avaré I (Av. Salim Antonio Curiati, 333 – Brás)
Penitenciária “Dr. Sebastião Martins da Silveira” – Araraquara (Av. Francisco Vaz Filho, 4055 – Jardim Pinheiros)
Centro de Detenção Provisória de Americana (Rua Projetada, 355 – Salto Grande)
Centro de Detenção Provisória de Bauru (Rodovia Comandante Ribeiro de Barros, Km 349)
Centro de Detenção Provisória de Caiuá (Rodovia de Acesso a Caiuá, Km 01 – Alt. 634 mais 240 m da SP 270)
Centro de Detenção Provisória de Campinas (Rod. Campinas – Monte Mor, Km 4,5 – Bairro Nova Boa Vista)
Centro de Detenção Provisória de Hortolândia (Rod. Campinas – Monte Mor, Km 4,5 – Complexo Penit. de Hortolândia)
Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan”, de Piracicaba (Rodovia Piracicaba / Limeira, Km 6,5)
Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto (Rodovia Abrão Assed, Km 47 – Bairro Recreio Anhanguera)
Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos (Estrada Pornabi, s/n – Putim)
Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto (Rodovia BR – 153, Km 47 – Zona Rural)
Centro de Detenção Provisória de Serra Azul (Rodovia Abrão Assed – SP 333, Km 28,7)
Centro de Detenção Provisória de Sorocaba (Av. Dr. Antônio de Souza Neto, 300 – Bairro Ouro Branco – Aparecidinha)
Centro de Detenção Provisória de Taubaté (Av. Amador Bueno da Veiga, 5000 – Gurilandia)

Novas Salas em Fóruns Estaduais (TJSP)
Capital: 4 salas
Fórum da Barra Funda (Rua Abrão Ribeiro, 313)
Grande São
Paulo: 2 salas
Osasco
Guarulhos
Fórum de Osasco (Av. das Flores, 703)
Fórum de Guarulhos (Rua José Maurício, 103 – Centro)
Litoral: 1 sala
Santos
Fórum de Santos (Praça Patriarca José Bonifácio, s/nº)
Interior: 9 salas
Araçatuba
Bauru
Campinas
Jundiaí
Presidente Prudente
Ribeirão Preto
São José dos Campos
São José do Rio Preto
Taubaté
Fórum de Araçatuba (Praça Maurício Martins Leite, 60 – Vila São Paulo)
Fórum de Bauru (Rua Afonso Pena, 5-40)
Fórum de Campinas (Rua Francisco Xavier de Arruda Camargo – Jd Santana – Cidade Judiciária de Campinas, 300)
Fórum de Pres. Prudente (Av. Coronel José Soares Marcondes, 2.201)
Fórum de Taubaté (Praça Monsenhor Silva Barros s/nº – Centro)
Fórum de Ribeirão Preto (Rua Alice Alem Saad, 1.010)
Fórum de S. José dos Campos (Rua Paulo Setúbal, 220)
Fórum de S. José do Rio Preto (Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 3.036)
Fórum de Jundiaí (Largo São Bento, s/nº)

Novas salas em Fóruns Federais
Capital: 1 sala
Fórum Federal Criminal de São Paulo
Rua Ministro Rocha Azevedo, 25
Grande São
Paulo: 1 sala
Guarulhos
Fórum Federal de Guarulhos
Rua 7 de setembro, 138
Interior: 1 sala
São José do Rio Preto
Fórum Federal de São José do Rio Preto
Rua dos Radialistas Riopretenses, 1.000

Modernização da Rede Atual – 16 salas em operação
Salas em Unidades Prisionais
Total: 8 salas
São Paulo (duas salas)
Guarulhos (duas salas)
Osasco
Itaí
Pres. Bernardes
Pres. Venceslau II
Centro de Detenção Provisória”ASP Vicente Luzan da Silva”, de Pinheiros I (Av. Nações Unidas, 1525- Vila Leopoldina)
Centro de Detenção Provisória “Chácara Belém I” + Ala de Progressão (Av. Condessa Elizabeth Robiano, 900 – Belém)
Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II (Av.Guinle, s/n – Cumbica)
Presídio “Adriano Marrey” Guarulhos II (Rodovia Presidente Dutra, Km 13 – Parque CECAP)
Centro de Detenção Provisória “Éder Vieira de Jesus”, de Osasco I(Rod. Raposo Tavares Km 20, cont. Viaduto Sylvio Ulhôa Cintra nº 550-A – Chácara Everest)
Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva”, de Itaí + Ala de Progressão (Rodov. Eduardo Saigh, km 292,5)
Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa”, de Presidente Bernardes (Rod. Raposo Tavares, Km 586 – caixa postal 81)
Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau II (Rod. Raposo Tavares, Km 623- Bairro Rural)
Salas em fóruns Estaduais
Total: 6 salas
São Paulo (4 salas)
Pres. Bernardes
Pres. Venceslau
Fórum Barra Funda (Rua Abrão Ribeiro, 313)
Fórum de Presidente Bernardes (Rua Dr. Armando Falcone, s/nº – Centro)
Fórum de Presidente Venceslau (Avenida Faustino Rodrigues Azenha, 1.500)
Salas em fóruns Federais
Total: 2 salas
Guarulhos
São Paulo
Fórum Federal de Guarulhos ( Rua 7 de setembro, 138)
Tribunal Federal Criminal da São Paulo (Rua Ministro Rocha Azevedo, 25)
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