Imagine que você está navegando na imensidão da internet e, de repente, topa com uma foto maravilhosa, linda, inspiradora. Quem sabe não se trata da foto ideal para estampar a capa daquele trabalho que você tanto precisa apresentar?! Talvez ela rendesse bons cliques se postada em seu perfil no Facebook. Será que você pode copiá-la? Será que você deve?

Imagine ainda que durante uma breve pesquisa na rede você se depare com uma foto, ou um texto seu postado em algum site, e sem o devido crédito. Você tem algum direito sobre ele?

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Para responder estas dúvidas, e outras mais paralelas a ela, o AcessaSP explica um pouco sobre direito digital, especialmente sobre duas licenças distintas para o uso, comercialização e compartilhamento de conteúdo: o copyright e o copyleft, especialmente seu braço chamado creative commons.

Estas duas palavras, forjadas no idioma inglês, compartilham o mesmo prefixo “copy”, que significa “copiar”. A primeira diferença está no sufixo, “right” pode significar, neste caso, “direito” e também “direita”, já que seu irmão “left” é traduzido como “esquerda”, e foi escolhido para indicar um conceito totalmente oposto.

O copyright possui inúmeras diferenças e especificidades, de acordo com o país ou estado. Trata-se de uma lei de proteção ao direito autoral, criada para proteger a propriedade intelectual. Produtos culturais assegurados pelo copyright prevem severas restrições ao comparilhamento, inclusive o digital, e aqueles pegos infringindo tais designações estão sujeitos a penalizações legais.

Por outro lado, o copyleft foi pensado para ampliar as possibilidades de acesso aos produtos culturais, ao mesmo tempo que garante ao autor a liberdade de gerenciar os direitos de sua obra da maneira que preferir. Seu braço legal mais conhecido é o creative commons, do qual o Brasil tornou-se signatário durante a administração de Gilberto Gil no Ministério da Cultura.

Qualquer pessoa pode registrar suas fotos, textos, músicas, poesias e etc. através do creative commons, é necessário apenas escolher uma licença. Tais licenças detalham como você pretende compartilhar seu trabalho, e sob que condições os outros também poderão fazê-lo. Parece complicado, mas na verdade é bastante simples, tanto que as diferenciações são assinaladas simplesmente por símbolos, como este no topo da matéria. Ele refere-se à forma como o conteúdo do AcessaSP pode ser usado pelos usuários.

Para conhecer todos os 6 diferentes tipos de licença, acesse o site do Creative Commons Brasil e saiba como registrar suas produções, e como compartilhá-las sem infringir qualquer lei.

Sites de busca, especialmente de imagens, como o Google e o Bing, possuem ferramentas que permitem aos usuários vasculharem a rede a procura, apenas, de conteúdo licenciado em copyleft.

Tomemos como exemplo o mais usado deles, o Google Images. Para procurar conteúdo livre, você deve clicar num botão localizado no canto superior direito, que parece uma engrenagem e fica ao lado de outro botão chamado “Safe Search”. Ao clicar nele, uma série de opções se abrirão abaixo, clique em “pesquisa avançada”. O Google te redirecionará para uma página em que é possível refinar sua busca. O item de licenças autorais é o último item da série “Em seguida, limite seus resultados por…”, e pode ser modificado clicando no botão “direitos de uso”. Por fim, escolha aquele que preferir.

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Um comentário Saiba como aproveitar o conteúdo da internet dentro da lei

  1. Excelente artigo!
    Aproveitando para acrescentar sobre a questão de mapas também. Ao contrário do que muitos acreditam, os dados de sistemas como Google Maps e Bing Maps não são livres – você não pode utilizar esse conteúdo (imagens, dados) sem autorização das empresas. Ainda mais, você não tem a liberdade de adicionar e editar conteúdo livremente e mesmo que possa, estará adicionando conteúdo a uma base fechada que não permite que você reutilize os próprios dados que colaborou. Os mapas do OpenStreetMap são livres, estão sob uma licença CC-BY-SA. Você é livre para copiar, distribuir, transmitir e adaptar os dados, desde que você referencie o OpenStreetMap e seus contribuidores. Se você alterar ou inovar a partir dos mapas do OSM, você deve distribuir o resultado somente sob a mesma licença. Qualquer um pode editar qualquer lugar, sem burocracia e com o diferencial de dar importância às pessoas que têm conhecimento do local. Saiba mais http://www.openstreetmap.org/copyright

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