Os agricultores do Estado de São Paulo podem agilizar o processo de emissão da PTV (Permissão de Trânsito Vegetal) por meio eletrônico. Antes, o documento só podia ser emitido por uma unidade da Coordenadoria de Defesa Agropecuária da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Agora, o processo poderá ser feito pelo próprio produtor a partir de um computador ou de um telefone móvel com acesso a internet.

Quem não possui computador ou não tem acesso à internet, pode utilizar os mais de 840 postos do Acessa SP distribuídos por todo o Estado para emitir o documento.

A PTV é um documento sanitário emitido ao final de um processo de certificação fitossanitária, coordenado pela Defesa Agropecuária, para viabilizar o trânsito de vegetais de acordo com as normas de defesa sanitária vegetal. O processo tem início com a habilitação de engenheiros agrônomos e florestais para emissão do Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC), que fundamentam a emissão da permissão de trânsito.

“A permissão é um importante instrumento do ponto de vista sanitário para evitar a transmissão de doenças e a defesa sanitária, mas isso não pode ser de forma burocratizada. Então, a partir de hoje, o produtor rural pode ter acesso ao documento da sua casa, do seu computador, de onde estiver, sem precisar se deslocar atá a Casa de Agricultura ou até aos escritórios da Defesa Sanitária”, explicou o governador Geraldo Alckmin.

A Permissão de Trânsito Vegetal é necessária para que o Estado de São Paulo possa exportar produtos vegetais que sejam veiculadores de pragas quarentenárias presentes, para outro país ou outro estado da federação. Também pode ser exigida em determinadas situações, para o trânsito dentro do próprio estado, como é o caso das mudas.

O processo será realizado por meio do sistema GEDAVE (Gestão em Defesa Animal e Vegetal), que já permite a emissão da e-GTA (Guia de Trânsito Animal Eletrônica). Para ter acesso, os produtores e responsáveis técnicos deverão realizar o cadastro no sistema GEDAVE e devem comparecer a uma das unidades de Defesa Agropecuária portando o requerimento de ativação ou desbloqueio de acesso devidamente preenchido e assinado, além de toda documentação exigida como cópia e original do CPF, RG e comprovante de endereço.

 

Com informações: Do Portal do Governo do Estado

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Um comentário Permissão de Trânsito Vegetal passa a ser emitida por meio eletrônico; Agricultores podem utilizar os postos do Acessa SP para emitir o documento

  1. josuka disse:

    como proceder>local??

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