O Ministério das Comunicações (MC) lançou, dia 1° de março, o terceiro edital do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de emissoras educativas. A nova chamada atende 84 municípios que podem receber rádios FM e TVs com fins educacionais. Em São Paulo, serão atendidas mais 19 cidades. As inscrições ficam abertas até 2 de maio. O edital de seleção foi publicado no Diário Oficial da União.

Podem concorrer à outorga pessoas jurídicas de direito público interno (União, estados, municípios e autarquias), instituições de ensino superior mantidas pela iniciativa privada e fundações de direito privado vinculadas a uma instituição de ensino.

As inscrições são feitas por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério das Comunicações. Pelo sistema também é possível acompanhar o andamento do processo. As chamadas públicas vão ser feitas em abril e junho. Ao todo, serão contempladas 375 cidades.

Confira a íntegra e a lista de cidades atendidas aqui.

 

Cidades de São paulo que poderão solicitar outorga

1º edital

Bastos

Itapetininga

Mogi Mirim

Pilar do Sul

Piratininga

Araguatins

Porto Nacional

 

2º edital

Birigui

Brodowski

Quatá

Restinga

São João da Boa Vista

3º edital

Dracena

Ilha Solteira

Itapeva

Leme

Palestina

Presidente Epitácio

Taquarituba

 

Fonte: Do portal do Ministério das Comunicações.

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