Como qualquer empresa, uma startup está sujeita a uma série de dilemas envolvendo leis e obrigações. Perguntas como “Quando devo registrar minha startup?”, “É possível proteger minha ideia?”, “Como definir o relacionamento com meus sócios de forma clara e segura?” são muito comuns entre esses empreendedores. E encontrar respostas para essas dúvidas pode não ser nada fácil para aqueles não familiarizados com esses temas.

Com a proposta de ajudar nessas decisões, o escritório Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados (Nelm) lançou uma cartilha online e gratuita: “Empreendendo direito: aspectos legais das startups”, que foi redigida de forma leve e objetiva. Voltada a empreendedores, aceleradoras, investidores-anjo e outros atores do ecossistema das startups, busca seguir o processo de criação e desenvolvimento desse tipo de empresa. Seus capítulos iniciais são dedicados ao relacionamento entre os empreendedores e à parte societária. São abordados, também, os principais aspectos do dia a dia nas áreas contratual, trabalhista e tributária, bem como a questão das marcas, patentes e domínio eletrônico – temas relevantes para as novas empresas de tecnologia. O relacionamento da startup com novos investidores também é analisado, a partir das principais estruturas para captação de investimentos, com destaque para o novo Contrato de Participação entre investidores-anjo e startups, fruto da recente Lei Complementar 155/2016.

A cartilha está disponível para download gratuito clicando aqui, onde também é possível participar de um fórum de debates sobre aspectos jurídicos das startups e obter notícias sobre o tema.

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